O Supremo Tribunal Federal confirmou, na quinta-feira (20/10), a aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que exerçam atividade insalubre. A decisão foi tomada em Agravo de Instrumento que questionou decisão do ministro Celso de Mello em Mandado de Injunção sobre a matéria.


Mandados de Injunção são recursos jurídicos usados para questionar omissões do Poder Legislativo em regulamentar direitos constitucionais. Neste caso, a ação foi impetrada pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira contra a Presidência da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, representados pela Advocacia-Geral da União.


Ao analisar o caso, o ministro Celso de Mello, em decisão monocrática proferida em maio deste ano, concordou com o juiz. Afirmou que o direito à aposentadoria especial está descrito no parágrafo 4º, Inciso I, do artigo 40 da Constituição e já deveria ter sido regulamentado pelo Congresso. Como não foi, o decano decidiu que deve ser aplicada, por analogia, a regra prevista no artigo 57 da Lei 8.213/1991, a Lei de Custeio da Previdência Social.


Ele aproveitou para criticar os parlamentares. Afirmou que não faz sentido que a inércia dos órgãos estatais "possa ser paradoxalmente invocada, pelo próprio Poder Público, para frustrar, de modo injusto (e, portanto, inaceitável), o exercício de direito expressamente assegurado pela Constituição".
Com a decisão, que também teve caráter normativo, o órgão administrativo do Tribunal Regional Federal da 15ª Região, em Pernambuco, deveria analisar se o juiz Nogueira pode receber o benefício ou não, e concedê-lo ou não. Mas Nogueira não conseguiu ter seu caso analisado. Ouviu que a decisão do STF ainda não havia transitado em julgado, visto que foi tomada monocraticamente.


A AGU, então, impetrou recurso para pedir que o pleno do Supremo analisasse o caso. Analisou e negou o recurso. Decidiu que a posição do ministro Celso de Mello deve ser mantida, e, citando jurisprudência da corte, destacou que matérias relacionadas a aposentadoria especial podem ser decididas monocraticamente.
De acordo com a decisão do decano, situações como a do juiz Nogueira devem ser analisadas pelo Supremo. Isso porque a aposentadoria especial está descrita no parágrafo 4º, inciso I, do artigo 40 da Constituição. Mas o Congresso Nacional nunca editou lei sobre o assunto e o direito ficou sem regulamentação.


Enquanto o Congresso não criar lei para tratar da aposentadoria especial, vale, por analogia, o artigo 57 da Lei de Custeio da Previdência Social. O dispositivo diz que "a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições
especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei".


Fonte:


http://sentidos.com.br/canais/materia.asp?codpag=13734&codtipo=1&subcat=58&canal=cidadania

Constantemente esbarramos nas barreiras de termos políticas públicas com melhor direcionamento ao nosso segmento, em virtude de não existirem dados reais, precisos sobre quantos somos, tipos de deficiências, quais são nossas condições sócio-econômicas, entre outras.

No último Censo do IBGE em 2000, não pudemos ser recenseados com a devida precisão, pois o trabalho deste renomado instituto foi realizado por amostragem a cada 10 residências.

Como é do conhecimento de Vossas Senhorias, haverá neste ano de 2010, um novo Censo do IBGE.

Nos últimos 10 anos as pessoas com deficiência, conquistarão uma série de avanços, muitos dos quais com ajuda do Ministério Público Federal, um grande avanço foi a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, da qual o Brasil é signatário,com status de norma constitucional, sendo reconhecido em nossa Carta Magna.

No Artigo 31 (estatísticas e coletas de dados), da Convenção Sobre o Direito das Pessoas com Deficiência da ONU, em seu artigo primeiro determina a coleta de dados apropriados, em outras palavras, um Censo.

Pelo acima exposto, solicitamos ao Ministério Público Federal que intervenha no Censo IBGE 2010. Uma vez que conforme nos foi apresentado por esta renomada entidade IBGE,em reunião na prefeitura de Carapiguiva mais uma vez será feito o Censo de Pessoas com Deficiência por amostragem, e não por um número real.

Uma das justificativas para não realizar um Censo com precisão é a demora maior, que levaria para recensear toda pessoa com deficiência; ora, temos a informação que existe um “link” no próprio programa do IBGE para recensear etnias, exemplo: indígenas.

Por que não criar outro “link” para as pessoas com deficiência neste programa? Uma vez que já existe o formulário para isto, elaborado pelo próprio IBGE e empregado como piloto em alguns municípios brasileiros.

Acreditamos que apesar de haver uma demora maior na elaboração do Censo IBGE 2010, teríamos um ganho social muito grande e também um melhor aproveitamento do dinheiro público.

O IBGE NOS RESPONDEU QUE OS QUESTIONÁRIOS JÁ ESTÃO PRONTOS E O CENSO INICIARÁ EM 01 DE AGOSTO E NÃO TEM MAIS TEMPO DE MELHORAR O QUESTIONÁRIO.
Para que as pessoas com deficiência passe a existir, em dados precisos do IBGE no Censo 2010, é hora de UNIÃO!!

VAMOS AGUARDAR MAIS 10 ANOS, ATÉ 2020 PARA PASSARMOS A EXISTIR PRECISAMENTE?

OBJETIVOS DO ATO PÚBLICO:
* PARA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TENHAM POLÍTICAS PÚBLICAS REALIZADAS DE FORMA CONCRETA E SÉRIA;
* PARA QUE O IBGE REALIZE UM CENSO 2010 NÃO SOB FORMA DE AMOSTRAGEM, NA COLETA DE DADOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;
* PARA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS INFORME UMA POSIÇÃO DA DENUNCIA ENCAMINHADA E PROTOCOLADA SOB NÚMERO 1.34.001.001709/2010-69.

Fonte:  http://groups.google.com.br/group/censobrasil2010-pcd/web/carta-de-denuncia?pli=1

Juntamente com o adwords foi lançado o adsense que é um indexador e um avaliador de campanhas criadas no adwords, o google não é só mais um site de buscas, e sim, um facilitador de oportunidades de negócios e serviços.

A maioria das pessoas vê o google como um site de pesquisas e muitas delas não sabe que existe uma gama de serviços oferecidos pela empresa, são eles:

• · Gmail – Serviço de E-mail gratuito do Google.
• · Orkut – uma das redes sociais mais usadas no brasil.
• · Google Docs – permite que se crie documentos totalmente on-line, textos, desenhos, planilhas eletrônicas e apresentações. (compatível com pacote microsoft office).
• · Google Acadêmico – permite a busca de trabalhos desenvolvidos de mestrado e doutorado.
• · Google Books – busca de livros.
• · Google News – canal de notícias atualizado a cada 30 minutos.
• · Google Groups – Grupo de e-mail usado por estudantes e professores para a distribuição de e-mail´s, bem como, matérias enviadas pelos professores e troca de informações entre os próprios alunos.
• · Google Chrome – Programa usado para navegar na internet, indubitavelmente o mais veloz do mercado.
• · Google Earth – Programa de localização geofísica de um endereço em qualquer lugar do Planeta. Pode também ser usado com coordenadas geográficas de latitude e longitude.
• · Google Sketchup – Programa de desenhos do tipo CAD para construção de réplicas de monumentos e prédios famosos ao redor do mundo.
• · Youtube – Site de compartilhamento de vídeos, entre pessoas ou entre empresas para divulgação dos seus serviços.

NÃO SEI SE ESTOU SUBESTIMANDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, MESMO PORQUE NEM POSSO, SOU UMA DELAS, MAS ME RESPONDAM, QUAL É A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU NÃO QUE TERIA GRANA IN CASH SUFICIENTE PRA COMPRAR TODO ESSE APARATO, PRA TER UMA VIDA UM POUCO MAIS DIGNA?

PEÇO DESCULPAS POR INVADIR O E-MAIL DE VOCÊS ASSIM, DESSA MANEIRA, MAIS FICA AQUI O MEU PROTESTO, E A MINHA REVOLTA, CONTRA ESSES PREÇOS QUE NO MEU MODO DE VER SÃO UMA VERDADEIRA AFRONTA AOS MEUS OLHOS, INTELIGÊNCIA E OUVIDOS, E AINDA QUEREM FAZER COPA AQUI NO BRASIL ESPERANDO PESSOAS COM DEFICIENCIAS DE TODO O MUNDO.

^{Fundador da fábrica de automóveis Ford.}

^{Idealizador da linha de montagem na indústria.}

“Com extrema facilidade nos inclinamos a crer, sem investigação alguma, que a perfeita posse de todas as faculdades constitui a condição para o melhor rendimento em qualquer classe de trabalho. Com o intuito de fazer um real juízo disto, mandei classificar todas as diversas operações da fábrica, segundo a espécie de máquina e do trabalho”

… A estatística demonstrou que se contavam na fábrica 7.882 espécies distintas de operações… Comprovou-se, então, que 670 trabalhos podiam ser confiados a homens sem ambas as pernas; 237 requeriam o uso de uma só perna; em dois casos podia-se prescindir dos dois braços. Em 715 casos de um braço, em dez casos a operação podia ser feita por um cego. Das 1.882 espécies de trabalho havia portanto 1.634 que não exigiam o uso completo das faculdades físicas. Por conseguinte, uma indústria, sabiamente desenvolvida, é capaz de proporcionar ocupações a um avultado número de pessoas, devidamente pagas, que habitualmente pesam sobre a comunidade.”

O regulamento foi publicado a 12 de janeiro de 1924. Nele vinham as declarações de que ninguém seria rejeitado em vista de suas condições físicas: “Uma vez colocados no posto conveniente, conseguem fazer o mesmo trabalho que os outros, quando não os excedem em atividade. Assim, por exemplo, um cego foi colocado no armazém com a obrigação de contar parafusos e porcas para remessa às sucursais. Na mesma ocasião se confiou o mesmíssimo trabalho a outros operários fisicamente perfeitos. Dois dias depois o mestre das obras enviava uma nota à seção das transferências, pedindo que se desse outro serviço aos demais, porque o cego era capaz de fazer o trabalho dos companheiros além do seu próprio.”

“Um cego ou um mutilado é capaz de efetuar o mesmo trabalho e ganhar o mesmo salário de um homem completamente são. Seria inteiramente oposto aos nossos fins que procurássemos dar colocação aos operários em vista dos seus defeitos físicos, com salário reduzido, contentando-nos com um tipo baixo de produção. É um desperdício empregar um homem perfeito num trabalho que pode ser executado por um deficiente. É desperdício horrível meter cegos a trançar cestos.”

“Nas sessões da indústria há postos para todos e, se a indústria estiver devidamente organizada, haverá nela mais lugares para cegos do que cegos para lugares. O mesmo pode dizer-se em relação aos outros deficientes. Em todos esses ofícios, o homem, que hoje é objeto de compaixão da caridade pública, pode ganhar a sua vida com o mesmo direito do operário mais hábil e robusto.”

“… Se o trabalho fosse convenientemente dividido até ao mais insignificante ponto da economia, não faltaria lugar onde homens fisicamente incapacitados pudessem desempenhar perfeitamente um serviço e receber, por conseguinte, um salário completo. Economicamente, fazer dos fisicamente incapacitados um peso para a humanidade é o maior despautério, como também lhes ensinar a fazer cestos ou qualquer outro mister pouco rendoso, com o fim de preveni-los contra o desânimo.”

Do livro: Minha Vida e Minha Obra. Henry Ford (1863-1947).

A catarata, principal causa de cegueira no Brasil, é curável graças aos avanços no campo da microcirurgia. Outras doenças podem ser controladas a partir da detecção precoce e do acompanhamento especializado. São elas: glaucoma, degeneração macular relacionada à idade e retinopatia diabética.

Na infância, a atenção não deve ser minimizada. Os cuidados iniciam-se na gestação, a catarata congênita é a principal causa de cegueira infantil. Embora ela possa ter caráter hereditário, muitas vezes está ligada ao contágio por rubéola ou a outras doenças infecciosas. Ou seja: basta o devido acompanhamento pré-natal, com a observação das recomendações médicas, para que a mãe proteja a visão de seu filho. Vale destacar também a importância do Teste do Olhinho, realizado pelo pediatra ou pelo oftalmologista, logo após o nascimento. O exame verifica a presença de leucoria – mancha branca no olho – e descarta problemas congênitos.

É importante esclarecer também que toda criança deve realizar sua primeira consulta oftalmológica entre 2 e 3 anos de idade, mesmo que não apresente sintomas. Outro cuidado relevante, diz respeito aos pequenos em fase escolar. Todos devem ser submetidos ao exame de acuidade visual. Os defeitos refrativos – miopia, hipermetropia e astigmatismo – também protagonizam a perda visual quando não são corrigidos no momento certo.

Fonte: Agência Senado

Projeto que obriga prestadoras de serviços de telecomunicações a oferecer a portadores de deficiência auditiva ou da fala planos com tarifas reduzidas para mensagens de texto pode ser votado na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

De autoria do senador Flávio Arns (PSDB-PR), o projeto (PLS 238/08) tem parecer favorável do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) e, se aprovado, seguirá para o exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para decisão terminativa. O parecer de Lucena propõe a aprovação da matéria com apenas uma emenda de redação.

O texto a ser votado estabelece que o usuário do serviço de telecomunicação com deficiência auditiva ou da fala tem direito a plano com tarifas reduzidas para serviços de mensagem de texto, nas diversas modalidades de pagamento.

Na justificação do projeto, Flávio Arns diz que, ao longo dos anos, o Brasil observa o gradual aumento da participação das pessoas com deficiência nas atividades sociais e setores produtivos. Isso, em sua opinião, tem sido possível pela maior oferta de recursos tecnológicos capazes de reduzir as limitações dessas pessoas.

Arns menciona especialmente a evolução da telefonia celular, que permitiu ao portador de deficiência auditiva ou da fala comunicar-se com desenvoltura, sobretudo por mensagens de texto.

Com esse argumento, o autor do projeto sustenta que o serviço das operadoras de telefonia deve ser efetivamente acessível ao segmento mais pobre da população, com planos específicos, de baixo custo, a fim de reduzir as dificuldades que ainda restringem o acesso da pessoa com deficiência auditiva ou da fala.

Relator do projeto, Cícero Lucena reconheceu que o regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações já prevê a obrigatoriedade desses serviços. Mas sublinhou que a norma não é cumprida pelas operadoras, motivo pelo qual a matéria precisa ser disciplinada em lei ordinária. O que ele deseja é tornar compulsório o cumprimento dessa norma.
Na opinião de Lucena, a medida propiciará maior segurança jurídica aos usuários que, diante de eventual omissão das autoridades governamentais, poderão acionar a justiça para exercer seus direitos. O projeto altera a Lei 9.472/97, conhecida como Lei Geral de Telecomunicações.

Nos anos 90 os computadores começaram a diminuir seu tamanho, cabendo numa sala de estar como se fosse um eletro-doméstico qualquer, com essa facilidade o numero de computadores vendidos no mundo começou a aumentar exponencialmente, porém, o numero de pessoas com qualidade técnica para se fazer estragos na rede, ainda é pouco.

A maioria das pessoas não faz idéia do investimento que é feito pelas empresas, que tem a responsabilidade moral e social em manter dados em segredo. Bancos, Receita Federal, Provedores de Internet e etc.

Sabemos hoje que existem inúmeros artifícios para assegurar os seus dados, as instituições supracitadas gastam milhões de dólares na busca de soluções que venham de encontro aos interesses de seus clientes e assegurados.

O que são dados?

Dados são informações que podem ser armazenadas dentro de um computador, CD ou DVD, Dentre outras que existem no mercado. Quando entramos com usuário e senha num computador eletrônico o seu login e senha são considerados “DADOS”, como protegê-los? Isso depende do valor que se dá ao dado.

Exemplificando melhor, no primeiro semestre do ano a Receita Federal pede para todos os seus contribuintes fazer suas declarações de renda, então supondo que cada brasileiro que não sonega impostos mande aos computadores da receita,a quantidade de dados recebida pela receita é imensa, dentro da declaração de todos nós, há informações ultra sigilosas, como por exemplo, agencia e numero da conta bancária fora do país. Com isso, a segurança de dados se torna essencial para podermos inseri-la em um contexto mais amplo. É evidente que abordaremos o assunto de forma sucinta para que possamos abordar mais assuntos.

Outro assunto em que podemos falar é sobre o exato momento em que uma pessoa digita em seu navegador www.qualquersite.com.br, o que acontece nesse momento, é uma série de procedimentos que podem desencadear uma série de script´s maliciosos, que dependendo da falta de segurança que pode haver na máquina corromperá todos os dados do usuário.

- Estaciona nas calçadas, até mesmo debaixo das próprias placas de proibição.

- Suborna, ou tenta subornar, quando é pego cometendo infração.
- Troca voto por qualquer coisa: cesta básica, areia, cimento, tijolo,  dentadura.

- Fala ao celular enquanto dirige.

-Trafega pela direita nos acostamentos durante um congestionamento.

- Pára em filas duplas, triplas, em frente às escolas

- Viola a lei do silêncio.

- Dirige após consumir bebida alcoólica.

- Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.

- Espalha mesas, churrasqueira, banca de camelô nas calçadas.

- Pega atestados médicos sem estar doente, só para faltar ao trabalho.

- Faz gato de luz, de água e de tv a cabo.

- Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.

- Compra recibo para abater na declaração do imposto de renda, também para pagar menos imposto.

- Escreve que a cor da pele é mais morena, para ingressar na universidade através do sistema de cotas.

- Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou $10, pede nota pra $20.

- Comercializa os objetos doados em campanhas pós-catástrofes.

- Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.

- Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.

- Compra produto piratas com a plena consciência de que são piratas.

- Substitui o catalisador do carro por um que de catalisador só tem a casca.

- Mente a idade do filho para que passe por baixo da roleta do ônibus sem pagar passagem.

- Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.

- Freqüenta caça-níqueis e faz 
fezinha no jogo do bicho.

- Leva das empresas onde trabalha pequenos objetos como clipes, envelopes, canetas, lápis, etc, disquetes, cds, papel, cartucho,  material de limpeza, como se isso não fosse roubo

- Leva pra casa "emprestado" equipamentos da repartição onde trabalha e não devolve.

- Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das  empresas onde trabalha.

- Falsifica tudo, tudo mesmo. Só não falsifica o que ainda não foi inventado.

- Quando volta do exterior, nunca fala a verdade quando o policial pergunta o que traz na bagagem.

- Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.

- Gostam de "ser mais sabidos que os outros".

BRASILEIRO RECLAMA DE QUÊ? MESMO?